O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito para apurar possível dano ao patrimônio cultural na reforma do Cemitério de São Lázaro, em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói.
O processo foi instaurado após uma representação do vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) que questiona a construção de um muro no entorno do cemitério.
O cemitério centenário, que abriga muros baixos construídos com óleo de baleia e outras técnicas em desuso, está em obras desde junho deste ano. Embora não seja tombada, a área é reconhecida como patrimônio cultural pelo Plano Urbanístico da Região Oceânica.
Os muros históricos se encontram nas duas laterais, sendo que um faz divisa com a 81ª Delegacia de Polícia (Itaipu) e outro é voltado para a Travessa Timóteo da Costa, uma via residencial. Foi a intervenção no muro que faz margem com a travessa que motivou a representação, segundo o vereador Paulo Eduardo.
"Aquelas ruínas são centenárias e fazem parte da história e da memória da cidade. A descaracterização daquele muro fere a legislação municipal e representaria uma grave violação do patrimônio histórico e cultural ali representado. A partir da nossa representação, o Ministério Público agiu rapidamente e conseguimos impedir o pior" afirmou Paulo Eduardo. O parlamentar afirmou ainda que, se preservadas as características do patrimônio, as demais reformas são bem-vindas.
O projeto da Prefeitura previa um muro de dois metros externo à estrutura histórica, para reforçar a segurança do cemitério e corrigir o perímetro do terreno, que se estende até parte da travessa. Em maio, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa) contratou uma construtora por R$ 912 mil para realizar uma série de intervenções no local.
Além do muro lateral à travessa, a empresa está ampliando muros de alvenaria na fachada e nos fundos, reformando e construindo um segundo pavimento da sede administrativa. Assim, o térreo deve abrigar duas capelas para velórios. A construtora também está reparando as instalações elétricas e de esgoto e o alinhamento de sepulturas. A previsão de entrega é para o primeiro bimestre do próximo ano.
O secretário municipal de Obras, Vicente Temperini, afirmou que, assim que tomou conhecimento das normas de proteção ao muro, determinou que a construção do muro lateral fosse paralisada.
"Orientei pela paralisação da construção do muro. Estamos propondo que, em vez do projeto inicial, seja construída uma cerca para proteger e manter a visibilidade do muro histórico. Submeti o assunto à área de patrimônio da Prefeitura para aprovar essa mudança no projeto" afirmou o secretário.
Temperini afirmou que as obras no São Lázaro fazem parte de um pacote de reformas em cemitérios, abarcando o cemitério de São Franciso e Maruí, com foco na adequação e climatização nas capelas.
"O cemitério de Itaipu necessitava dessa reforma há um bom tempo. A ideia é que, com essa série de reformas, familiares tenham um acolhimento mais digno no momento de dor" complementou.
A presidente da associação de moradores de Engenho do Mato e líder do movimento local S.O.S. Engenho do Mato/Itaipu, Simone Siqueira, defende a manutenção da visibilidade do muro, mas atenta para a importância das outras intervenções no cemitério.
"Esse cemitério ficou anos sem reforma alguma. Havia ossadas do lado de fora, infiltração nas capelas. Havia também roubos de placas e metais das sepulturas, além da degradação natural do tempo. As obras valorizam o espaço, que guarda a história de Itaipu" apontou Siqueira.
A alteração está sendo acompanhada por Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Segundo o promotor, ainda que a alteração seja oficializada, é preciso verificar possíveis danos ao patrimônio. A Prefeitura de Niterói afirmou que, durante as obras, os muros históricos estão sendo protegidos por tapumes.
Antiga capela, desativada. Foto: Eduarda Hillebrandt
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